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As províncias de Luanda, Benguela, Namibe, Cuanza Norte e Huíla lideram o gráfico de crianças de e na rua no país, avançou o director-geral do Instituto Nacional da Criança (INAC), Paulo Kalesi.


Luanda, Angola | Paulo Kalesi, que falava à ANGOP sobre a problemática da criança de e na rua, apontou que em Luanda, no primeiro trimestre deste ano, foram recolhidas 400 crianças nas ruas, de um total de 800 cadastradas.

Paulo Kalesi explicou que as crianças foram reinseridas nas suas famílias e em lares de acolhimento, para uma melhor reintegração na sociedade.

Dados disponíveis indicam que o país registou, em 2021, uma média de duas mil crianças, maiores de cinco anos, nas ruas, e 167 recém-nascidas abandonados em contentores de lixo, seis dos quais perderam a vida.

Em relação à idade e género, disse serem maioritariamente rapazes dos cinco aos 12 anos, sendo que as motivações estão relacionadas com a má estruturação familiar, motivado pelo consumo excessivo de bebidas alcoólicas por parte dos progenitores, situações culturais, acusações de feitiçaria, baixo nível económico, entre outras razões.

Conforme o responsável, o Executivo tem estado a implementar várias políticas dirigidas, principalmente, às famílias, como é o caso do Programa de Combate à Pobreza, Programa de Transferências Sociais Monetárias “Kwenda”, entre outras iniciativas.

A preocupação, disse, é apoiar as crianças e trabalhar com crianças de rua, daí estar em curso o cadastramento de crianças de rua para colocação nos centros de acolhimento e a reintegração familiar.

Associado a esta iniciativa, referiu sobre os benefícios do Decreto Presidencial que aprova a inserção de crianças de rua nos centros de acolhimento.

Crianças de rua dormem por cima de um muro

“O país vai contar com centros de primeiro nível, destinados a acolher todas as crianças que estão na rua e com comportamento aceitável, enquanto as crianças envolvidas no mundo das drogas serão colocadas no primeiro acolhimento”, disse.

O centro de segundo nível será para crianças que já estão recuperadas ou aquelas que abandonam os lares e órfãs, enquanto o acolhimento de terceiro nível será para adolescentes de 15 e 16, para a preparação técnico-profissional.

Para o responsável, a colocação de rapazes e raparigas em centros diferentes é outra das acções previstas.

Adiantou que as crianças depois de serem retiradas das ruas passam por um processo de ressocialização, tendo explicado que o Centro da Acção Social do INAC tem uma sala de apoio psicossocial para as crianças vítimas de violência, sobretudo abuso sexual, para serem acompanhadas por psicológicos, juristas, entre outros apoios.

A sensibilização das famílias sobre a importância da educação das crianças e impedir que elas façam das ruas as suas habilitações é outra das tarefas da instituições.

Na optica de Paulo Kalesi, a prevenção deve partir das famílias, daí a importância de identificar as famílias vulneráveis, com o trabalho das igrejas, das ONGs, entre outros agentes de socialização.

“Quando uma criança vai parar na rua, fugindo de casa ou de um centro de acolhimento, e lhe é dada de comer tem motivação para continuar na rua, porque acaba por encontrar a solução para a sobrevivência”, apontou.

Segundo o responsável, para tratar de assuntos de exploração infantil, o INAC é a principal instituição que o Estado criou para poder acompanhar essas situações, contando com departamento de violência doméstica, do Serviço de Investigação Criminal, Salas de Família, no quadro do Programa da Municipalização da Acção Social.

Para melhor proteger os interesses das crianças, o INAC criou uma linha de denúncias SOS Criança 15015, que tem facilitado as denúncias de casos de abusos.

Explicou que o INAC recebe em média diária, através de denúncias, cerca de 15 a 25 casos de violência infantil no país.  

Aconselhou a população a cultivar a cultura de denúncia, caso se registe actos de violência contra criança.  

Tal como o abuso sexual, violência doméstica e o uso de crianças para trabalho infantil, o abandono de crianças na rua, conforme a Lei 25/12 sobre a proteção de desenvolvimento integrado da criança, é crime e punível com penas diversificadas.  

O novo diploma penal angolano consagra crimes como abandono de recém-nascido, substituição ou subtração de recém-nascido, subtração ou recusa de entrega de menor e divulgação de falsa paternidade, entre outros.  

O INAC prevê assinar, este ano, um protocolo com a Ordem dos Psicólogos, para a colocação de profissionais nas direcções da instituição, visando o atendimento gratuito a menores vítimas de abandono e violência sexual.

 Actualmente, existem a nível das Esquadras Policiais, departamento de violência doméstica, sobretudo contra crianças, com intuito de prestar assistência psicossocial a crianças vítimas de violência doméstica.

O país conta com 126 centros de acolhimento públicos e privados que acolhem mais de oito mil crianças.

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